2006/06/09

Somos todos potenciais dadores de orgãos.

Actualmente, a maior fonte de órgãos para a transplantação são as pessoas que apresentam morte cerebral, sendo evidente que a quantidade de dadores é muito inferior à quantidade de doentes que estão à espera do transplante. Por outro lado, não existindo uma verdadeira cultura de lista de dadores em Portugal e com todas as razões inerentes, não é fácil solicitar aos familiares dum doente com morte cerebral para ser dador.

A transplantação de órgãos consiste em colher um órgão, ou parte dele, de um ser humano, e na subsequente implantação noutro. Essa colheita é realizada num cadáver ou num dador vivo, neste caso, apenas para certos tipos de órgãos.

Por todo o mundo, a escassez de órgãos disponíveis é uma realidade, sendo que grande parte das questões éticas se relacionam com os meios para aumentar essa disponibilidade. De facto, é a autonomia da pessoa expressa no seu consentimento que, frequentemente, se discute. Se por um lado se apela ao princípio da solidariedade social para defender que, em caso de óbito, as pessoas devem ser consideradas dadoras, por outro lado, outros defendem que a doação deve ser voluntária e individual.

Desta forma, em alguns países postula-se o consentimento presumido para a doação - caso de Portugal - sendo que a pessoa que não quiser ser considerada dadora, deverá dar a conhecer por escrito a sua decisão; noutros países, é o inverso que se verifica - a pessoa que quiser doar os seus órgãos deverá dar o seu consentimento por escrito, existindo campanhas de informação nesse sentido.

As diferentes concepções estão baseadas em princípios filosóficos e culturais diversos, sendo que, em qualquer sentido, devem ser promovidas acções de esclarecimento que possibilitem ao indivíduo agir informadamente.

Muito se tem discutido a este respeito, sendo que se torna muito difícil descobrir uma forma justa de distribuir este bem tão essencial. Para além disso, quem terá o direito de decidir? Mas, pelo valor que assumem, neste sentido, os órgãos fornecem uma outra componente ao corpo humano - a perspectiva comercial. Então, que estatuto conceder aos órgãos do corpo humano?

Se considerarmos que a dignidade humana é indissociável do respeito pelo corpo humano, uma vez que este faz parte da pessoa, o conceito de doação torna-se essencial no que diz respeito aos órgãos, uma vez que estes não teriam o estatuto de material pois não são coisas, pelo que não têm valor comercial.

No entanto, outros defendem que as partes do corpo humano são meios ao serviço de uma finalidade, em função da utilidade individual de cada um. Neste sentido, os órgãos poderiam ser comercializáveis se tal fosse considerado útil, sendo que, qualquer indivíduo seria seu proprietário durante a sua vida, sendo livre de determinar o seu destino.
É o tipo de problema que todos devemos discutir e em relação ao qual, cada um deve ter a sua posição assumida, presumindo também que, em qualquer altura, qualquer pessoa pode passar a ser candidato a receber um transplante.